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O Classificados Banda B é um portal de classificados online que tem como finalidade oferecer recursos e ferramentas com o objetivo de facilitar a interação entre os usuários que acessam o portal e os anunciantes.
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo usuário assume ao acessar o Classificados Banda B.
O usuário deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar este portal, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O portal somente fornece ao usuário informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do Classificados Banda B significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
O Classificados Banda B atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o usuário e o(s) anunciante(s).
Dessa forma, o Classificados Banda B não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o usuário e o(s) anunciante(s), seja ela direta ou indireta. Assim, o Classificados Banda B não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer ao realizar uma negociação com o(s) anunciantes(s) deste portal, logo o usuário na realização de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciante(s), deve eximir de qualquer tipo de responsabilidade o portal e seus funcionários.
O portal também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuário e anunciante(s) do Classificados Banda B e é de responsabilidade do usuário exigir nota fiscal do anunciante(s), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

É dever do usuário:
1 - verificar cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio;
2 - verificar pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido;
3 - cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de responsabilidade.

É dever do anunciante:
1 - fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
2 - manter sua senha de acesso de forma segura e confidencial;
3 - cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de responsabilidade.

O portal poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos anunciantes que utilizarem estas ferramentas com qualquer outro fim diferente daqueles a que se destinam.
Caso o usuário acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que sejam acessados através do Classificados Banda B, o portal não se responsabiliza pela utilização e manejo de qualquer informação que esses sites possam a vir solicitar.

LIMITAÇÃO DE USO

É proibido ao usuário:
1 - utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Classificados Banda B para fins diversos daqueles a que se destinam;
2 - enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
3 - utilizar os dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;

É proibido ao anunciante:
1 - utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Classificados Banda B para fins diversos daqueles a que se destinam;
2 - cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
3 - alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
4 - violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc.) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
O portal poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo sem avisos prévios e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos.